Processo 239483/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 15:07
Autuado em 30/04/2019 15:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3275/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 23/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2019 Acórdão   3275/ 2019 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/10/2019 Acórdão   3275/ 2019 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade GE SAO BENTO DO NORTE S/A
Procuradores: LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:09/04/19), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:09/04/19), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:09/04/19)
Gestor atual LUIZ EDUARDO LINERO
Gestor das Contas FABIO ANTONIO DALLAZEM
Gestor das Contas LUIZ EDUARDO LINERO
Interessado FABIO ANTONIO DALLAZEM
Interessado GE SAO BENTO DO NORTE S/A
Procuradores: LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:09/04/19), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:09/04/19), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:09/04/19)
Interessado LUIZ EDUARDO LINERO

Juntadas
DataDescrição
05/08/2019 09:46 do Protocolo 520719/19
15/07/2019 11:13 AR do Ofício OCN - 1842/2019 - DP
27/06/2019 15:52 GE_SÃO_BENTO_DO_NORTE_2018

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2019 Ofício de Contraditório   1842/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2019 2171 Acórdão nº 3275/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 16/10/2019
01/07/2019 2089 Despacho Processual Diverso nº 111/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2152/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2019 14:46 DP  
20/11/2019 09:02 CMEX Informação nº 6924/2019 -
17/10/2019 11:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1113/2019 -
17/09/2019 13:18 GCFAMG  
16/09/2019 14:49 SMPJTC  
11/09/2019 11:10 5PC Parecer nº 828/2019 - Prestação de Contas Anual da GE São Bento do Norte S/A. Exercício de 2018. Pela regularidade com ressalva das contas.
10/09/2019 17:17 SMPjTC  
14/08/2019 17:30 CGE Instrução nº 551/2019 - Contas regulares, com ressalvas.
27/06/2019 15:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 504/2019 -
27/06/2019 15:56 DP Ofício de Contraditório nº 1842/2019 -
02/05/2019 10:17 CGE Despacho Processual Diverso nº 111/2019 -
02/05/2019 10:17 CGE Instrução nº 341/2019 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2019 15:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2152/2019 -

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